Dispõe sobre a criação de Cargo e vagas no Quadro de Cargos do
Executivo Municipal de Lupionópolis
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos
em Comissão e Funções de Confiança na Administração
Pública Municipal de Lupionópolis e revoga e Lei nº
012, de 17 de dezembro de 2001.
Inclui metas na LDO para 2017 e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a
Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras
providencias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários
de guarda-volumes nos estabeleci mentos bancários, nas
áreas em que antecedem as portas que possuem
dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do
Município de Lupionópolis
Nomeia Barracão localizado no “Parque de
Rodeio e Eventos Amaury Edson Tibério”, no
Município de Lupionópolis-Pr
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores municipais de Lupionópolis
Autoriza o Prefeito Municipal a desafetar
logradouro público e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação de subvenção à entidades
para o exercício de 2017
Altera anexos do Plano Plurianual para 2017
Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária
para 2017
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Lupionópolis, para o exercício de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza a participação, com reservas, do município de
Lupionópolis no Consórcio Público Intermunicipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da região de
Astorga - CINDAST e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Disciplina a Organização e o Funcionamento
da Feira do Produtor no Município de
Lupionópolis
Dispõe sobre o Programa Municipal de Combate ao
Aedes Aegypti e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 34/2006
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lupionópolis, Estado do Paraná e revoga a Lei nº 03/2003 e suas alterações posteriores
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa de
Recuperação de Créditos de prefeituras municipais, seu regulamento e anexos instituído pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR para negociação dos valores referente aos serviços de saneamento prestados e não pagos pelo município de Lupionópolis
Dispõe sobre a criação do Programa de Dispensação de
Fórmulas Infantis Especiais (PDFIE) e dá outras providências
Dispõe sobre o regime disciplinar e o procedimento para
apurações disciplinares dos servidores públicos municipais
do Poder Executivo e Legislativo de Lupionópolis
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
dos Secretários Municipais para o período
2017/2020
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal
12/2016, que “Dispõe sobre a contratação de
pessoal por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional
interesse público.”
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS,
PARA O EXERCÍCIO DE 2016
AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR OPERAÇÕES DE
CRÉDITO COM A AGÊNCIA
DE FOMENTO DO PARANÁ
S.A
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e
inclusão da ação de Manutenção do Consórcio Público
Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano da região de Astorga – CINDAST para 2016 e dá
outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Inclui ações no Plano de Ações e Investimento do
Plano Diretor Municipal
Dispõe sobre Regime Disciplinar
Inclui ações no Plano de Ações e Investimento do
Plano Diretor Municipal
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
Ratifica a alteração e Consolidação do Contrato de
Consórcio Público firmada entre os municípios
integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Paranapanema - CISMEPAR
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
dos Secretários Municipais para o ano 2016
Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos
Municipais de Lupionópolis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a fixação de subvenção à entidades para o
exercício de 2016
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