Legislação

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Lei Ordinária

Número: 27/2022

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 34/2006

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Lei Ordinária

Número: 26/2022

Dá nome a logradouro público do município de Lupionópolis

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Lei Ordinária

Número: 25/2022

Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito,
Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos
preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de
todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação
Básica de Lupionópolis

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Lei Ordinária

Número: 24/2022

Revoga e altera redação nos dispositivos na Lei nº 50/2009, que
Institui Vale Transporte Universitário

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Lei Ordinária

Número: 23/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a participar do
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema
– CISVAP

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Lei Ordinária

Número: 22/2022

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do Magistério
Público Municipal ao piso salarial profissional nacional para os
Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Lupionópolis - Pr

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Lei Ordinária

Número: 21/2022

Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários
de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que
dispõe a Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Lupionópolis - Pr

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Lei Ordinária

Número: 20/2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e
dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 19/2022

Autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional especial
no orçamento geral do município de Lupionópolis, para o exercício de 2022.

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Lei Ordinária

Número: 18/2022

Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Lupionópolis

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Lei Ordinária

Número: 17/2022

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lupionópolis

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Lei Ordinária

Número: 17/2022

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lupionópolis

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Lei Ordinária

Número: 16/2022

Dispõe sobre o sistema viário do Município de Lupionópolis

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Lei Ordinária

Número: 15/2022

Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município e do Distrito de
Lupionópolis.

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Lei Ordinária

Número: 14/2022

Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins
urbanos e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 13/2022

Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo e dá outras Providências

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Lei Ordinária

Número: 12/2022

Institui o Plano Diretor Municipal - PMD

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Lei Ordinária

Número: 11/2022

Dispõe reposição do valor do subsídio dos
secretários municipais de Lupionópolis

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Lei Ordinária

Número: 10/2022

Dispõe sobre a reposição salarial referente ao índice
INPC de 2020 aos Servidores Públicos Municipais de
Lupionópolis

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Lei Ordinária

Número: 09/2022

Institui o dia 11 de maio como data alusiva ao
Aniversário do Município de Lupionópolis.

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Lei Ordinária

Número: 08/2022

Regulamenta o uso de terrenos do Cemitério
Municipal

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Lei Ordinária

Número: 07/2022

Altera dispositivo constate no Artigo 31, os Anexos I, II e III da Lei
Municipal nº 06/2017 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos
Cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública
Municipal de Lupionópolis e revoga e Lei nº 012, de 17 de dezembro de 2001”

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Lei Ordinária

Número: 06/2022

Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Cargos do Executivo
Municipal de Lupionópolis

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Lei Ordinária

Número: 05/2022

Altera nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para
Técnico em Enfermagem constante na Lei Municipal nº
10/2016 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal
de Lupionópolis, Estado do Paraná e da Lei Municipal nº
04/2006 - Cria Quadro de Empregos Públicos do Poder
Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 04/2006

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Lei Ordinária

Número: 04/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de
crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A

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Lei Ordinária

Número: 03/2022

Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio
Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR

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Lei Ordinária

Número: 02/2022

Altera dispositivo da Lei nº. 04/2020, revoga a Lei n°
28/2020 e dá outras providencias

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Lei Ordinária

Número: 01/2022

Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos Municipais de Lupionópolis.

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Lei Ordinária

Número: 20/2021

Dispõe sobre a fixação de subvenção às entidades para o
exercício de 2022

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Lei Ordinária

Número: 19/2021

Fixa o subsídio do Procurador Jurídico do
Município, nos termos do art. 29, inciso V e art. 39,
§ 4º, ambos, da Constituição Federal, cumulado
com o anexo III, da Lei Municipal nº 06/2017 e dá
outras providências

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Lei Ordinária

Número: 18/2021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Lupionópolis, para o exercício de 2022

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Lei Ordinária

Número: 17/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período: 2022/2025

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Lei Ordinária

Número: 16/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 34/2006

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Lei Ordinária

Número: 15/2021

Autoriza o Prefeito Municipal a suplementar dotação orçamentária
do Programa Emergencial de Auxílio ao Desempregado
denominado “Programa de Assistência ao Trabalhador”, de
caráter temporário remunerado e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 14/2021

Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Cargos do
Executivo Municipal de Lupionópolis

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Lei Ordinária

Número: 13/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo
Municipal de Turismo e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 12/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Lei Ordinária

Número: 11/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

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Lei Ordinária

Número: 10/2021

Inclui metas na LDO para 2021 e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 09/2021

Inclui metas no Plano Plurianual para 2021 e dá outras providências

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