Legislação

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Portaria

Número: 054/2026

Exonerar Servidora Pública Municipal

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Portaria

Número: 053/2026

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, que constituirão a Comissão de Avaliação para Concessão de Direito Real de Uso e Bem Público: ACHILES AUGUSTO PANIZIO,
PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA,CLAUDINEI BREGONDI e ROGÉRIO CANDIDO SOARES

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Portaria

Número: 052/2026

Nomear Servidora Pública Municipal

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Portaria

Número: 051/2026

Nomear gestor do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMDEL

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Portaria

Número: 050/2026

Fica APOSENTADO A PEDIDO E PORIDADE, conforme carta de concessão emitida pelo INSS, a partir de 19 de maio de 2026, do Cargo de Provimento Efetivo de Engenheiro Agrônomo, o senhor JOSÉ AUGUSTO SAMADELLO

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Portaria

Número: 049/2026

Fica concedido AUXILIO NATALIDADE, ao Servidor Público Municipal Efetivo HUGO CABRAL MURRO

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Portaria

Número: 048/2026

DESIGNAR a partir de 12 de maio de2026, o Servidor Público Municipal Efetivo LUCIANO CAMARGOS PEGO, para responder pelas Secretarias das Unidades Escolares Municipais: Centro Municipal de Educação Infantil Casinha Feliz e Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho da Criança

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Portaria

Número: 047/2026

REVOGAR a partir de 12 de maio de 2026,os efeitos da Portaria nº 103/2025

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Portaria

Número: 046/2026

Nomear Secretário Municipal

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Portaria

Número: 045/2026

Nomear Secretário Municipal

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Portaria

Número: 044/2026

Exonerar Servidor Público Municipal

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Portaria

Número: 043/2026

CONCEDER a pedido, LICENÇA PORMOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, com vencimentos, a Servidora Pública Municipal THAIS FRANCISCHETTI DE OLIVEIRA

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Portaria

Número: 042/2026

Conceder à Servidora Pública Municipal 5% (cinco por cento) de seu vencimento básico, referente ao Adicional de Mérito, servidora pública SONIA TERUE ENOKIDA

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Portaria

Número: 041/2026

Atribuir 10 horas de Jornada Suplementar, no períodode 06/05/2026 a 18/12/2026, na Escola Municipal Guido Maria Conforti, servidora pública RENATA EMANUELA ALZINARI SILVA

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Portaria

Número: 040/2026

Fica concedida LICENÇA MATERNIDADE à Servidora Pública Municipal SOLANGE SCHEIFELE SILVA

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Portaria

Número: 039/2026

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora pública Cleusa Nunes Perez

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Portaria

Número: 038/2026

Exonerar Servidor Público Municipal

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Portaria

Número: 037/2026

Nomear Servidora Pública Municipal

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Portaria

Número: 036/2026

Nomear Servidora Pública Municipal

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Portaria

Número: 035/2026

Atribuir 20 horas de Jornada Suplementar, no período de27/04/2026 a 18/12/2026, na Escola Municipal Guido Maria Conforti, servidora pública SONIA TERUE ENOKIDA

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Portaria

Número: 034/2026

Nomear Servidora Pública Municipal

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Portaria

Número: 033/2026

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal Idalina AparecidaNassigh Soares

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Portaria

Número: 032/2026

Nomear Servidora Pública Municipal

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Portaria

Número: 030/2026

Torna sem efeito a nomeação do candidato abaixo identificado, por motivo de desistência

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Portaria

Número: 029/2026

Exonerar Servidora Pública Municipal

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Decreto

Número: 028/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do Município de Lupionópolis

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Portaria

Número: 027/2026

Conceder à Servidora Pública Municipal 5% (cinco por cento) de seu vencimento básico, referente ao Adicional de Mérito

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Decreto

Número: 027/2026

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Lupionópolis

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Decreto

Número: 026/2026

Prorroga prazo de validade do Concurso Público – cargo público

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Portaria

Número: 025/2026

Fica concedida LICENÇA MATERNIDADE à Servidora Pública Municipal BEATRIZ GODOY HAWERROTH MALLMANN

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Decreto

Número: 024/2026

Fica revogado o Decreto nº 07/2026 de 02 de
fevereiro de 2026

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Portaria

Número: 023/2026

CONCEDER a pedido, LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal Maria Claudete de SouzaPereira

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Decreto

Número: 023/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar

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Portaria

Número: 022/2026

Nomear Servidores Públicos Municipais

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Decreto

Número: 022/2026

Dispõe sobre o cumprimento rigoroso da jornada de trabalho pelos servidores públicos
municipais admitidos por concurso público, conforme estabelecido no ato de admissão e dá
outras providências.

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Portaria

Número: 021/2026

Fica Aposentada em 02/03/2026, a pedido e por Tempo de Contribuição, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria emitidap elo INSS, a Servidora Pública Municipal CELIA MARIA SALGUEIROTUROZI

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Decreto

Número: 021/2026

Institui a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME) do Departamento Municipal de Educação e Cultura de Lupionópolis/PR, com representação plural e interinstitucional, define suas competências,
organização e dá outras providências

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Portaria

Número: 020/2026

AUTORIZAR a servidora pública municipal efetiva ,a professora MEIREANE TIMOTEO DE SOUSA, a concessão de afastamento parcial (às sextas-feiras), para fins de frequência no curso de Mestrado

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Decreto

Número: 020/2026

Reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Lupionópolis – CME, conforme Lei Municipal nº
08/2015 de 06/05/2015

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Portaria

Número: 019/2026

CONCEDER a pedido, LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal Vanuza Cardoso do Nascimento

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