Cria Quadro de Empregos Públicos do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 04/2006
Cria Quadro de Empregos Públicos do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei
Municipal nº 04/2006
Cria a Comissão Permanente contra Assédio Moral, dispõe sobre a caracterização do assédio moral nas dependências da administração pública municipal e a aplicação de penalidades à sua prática, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a oferecer garantia à Fazenda Nacional em operação de
parcelamento de débitos do PASEP
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais
Dispõe sobre a fixação de subvenção à entidades para o exercício de 2006
Cria empregos públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais
Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar imóvel e dá outras providências
Concede, com exclusividade a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e dá outras providências.
Substitui anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006
Estabelece os PROGRAMAS DE GOVERNO do Município de Lupionópolis
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lupionópolis, para o exercício de 2006
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009
Altera dispositivos da Lei nº 03/2003 (Estatuto do Servidor Público)
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso de terreno com a BRASIL TELECOM S.A. – Filial – PR
Institui a concessão de benefícios assistenciais a pessoas carentes e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de
unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04
e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento do Município de Lupionópolis para o exercício de 2005
Autoriza o Prefeito Municipal a realizar serviços de terraplanagem com Máquinas e
Equipamentos de propriedade do Município
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento
do Paraná S.A
Altera Artigo 3º da Lei Municipal nº 11/91, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder Permissão de Uso de Máquinas e Equipamentos de propriedade do Município e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Cargos do Executivo Municipal de Lupionópolis
Revoga a Lei Municipal nº 09/2003 e dá outras providências
Transforma área rural em extensão do Perímetro Urbano
Transforma área rural em extensão do Perímetro Urbano
Autoriza o reparcelamento de dívida junto à Companhia Paranaense de Energia Elétrica –
COPEL
Transforma área rural em extensão do Perímetro Urbano
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais
Concede, com exclusividade a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgotos sanitários à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e dá outras providências
Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar imóvel e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar por venda o Recinto Esportivo Neuclair Longo e dá
outras providências
Regulamenta o Adicional por Plantão
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Licitação de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências
Autoriza o Prefeito Municipal a distribuir insumos agrícolas e dá outras providências
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Licitação de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências
Portal da Transparência
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