AQUISIÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DE KITS DE TESTE SOROLÓGICO DE NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CUJO O EQUIPAMENTO SERÁ EM COMODATO COM A EMPRESA QUE OFERTARÁ O MESMO.
RATEIO DE DESPESAS E CONTRATO DE PROGRAMAS 1 E 2, PARA O EXERCICIO DE 2020.
OBJETO 1:
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI N° 11.107/05 E É ORIUNDO DA ADESÃO DO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA, LEI MUNICIPAL Nº. 14 DE 01 DE JUNHO DE 2012.
OBJETO 2:
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO OS PROGRAMAS: 01 - SERVIÇOS DE SAÚDE; 02 - MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS COLETORES PARA COLOSTOMIA E UROSTOMIA, E ÓCULOS DE GRAU COM ARMAÇÃO E LENTES.
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA COM O CONSÓRCIO, A FIM DE RATEAR AS DESPESAS ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM A IMPLANTAÇÃO E O FORNECIMENTO PREVISTO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018, TERMO DE FOMENTO 001/18 E RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, REALIZADO PELO CONSÓRCIO, VISANDO O FOMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (SISTEMA APOSTILADO DE ENSINO), SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES, EQUIPES PEDAGÓGICAS E GESTORES ESCOLARES, ENTRE OUTROS PREVISTOS NO REFERIDO PROCESSO PÚBLICO DE CHAMAMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS DESCRITOS NO PLANO REGIONAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELOS PREFEITOS CONSORCIADOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA, E NOS ARTS. Nº 33, E SEGUINTES DO ESTATUTO.
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI N° 11.107/05 E É ORIUNDO DA ADESÃO DO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ - CODINORP, LEI MUNICIPAL Nº18 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, PARA O ANO DE 2020.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PODA DE ÁRVORES DE PEQUENO E GRANDE PORTE COM RECOLHIMENTO DE GALHOS A CADA QUARTEIRÃO E SEU DEVIDO DESTINO CONFORME INDICAÇÃO DO MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO, ENGENHARIA, PROJETO, CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DEMAIS SERVIÇOS REFERENTES À EXECUÇÃO DE PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA LED.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COTAS DE CONTRIBUIÇÃO (CONTRATO DE RATEIO), REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO E PROCEDIMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA O ANO DE 2019, CONFORME OFÍCIOS NºS 603/2018-GC, 760/2018-GC E 812/2018-GC.
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI N° 11.107/05 E É ORIUNDO DA ADESÃO DO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ - CODINORP, LEI MUNICIPAL Nº 18 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
CONTRATO DE RATEIO ENTRE OS CONSORCIADOS PREFEITURA MUNICIPAL E CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ - CODINORP, PARA O ANO DE 2018, CONFORME ESTATUTO SOCIAL E LEI MUNICIPAL Nº 18/2017.
CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS PARA COTAS DE CONTRIBUIÇÃO (CONTRATO DE RATEIO) E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO E PROCEDIMENTOS, PARA O ANO DE 2018, CONFORME OFÍCIOS Nº 671/2017 E 706/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES (KIT VERÃO), PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS, DISCRIMINADOS NO ANEXO I/TERMO DE REFERÊNCIA.