Prefeitura Municipal de Lupionópolis-PR


Decreto nº 39/2020 - Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Lupionópolis, e dá outras providências.
Decreto nº 41/2020 - Dispõe sobre medidas para atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19
Decreto nº 42/2020 - Dispõe sobre fechamento do comércio em geral como medida preventiva para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19
Decreto nº 49/2020 - Revoga os Decretos Municipais n° 41, 42 e 43/2020 e normatiza o funcionamento de estabelecimentos no âmbito do município de Lupionópolis
Decreto nº 57/2020 - Estabelece critérios para uso de máscaras pela população, em decorrência do COVID-19.
Decreto nº 58/2020 - Dispõe sobre o retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio de decretos municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública deco
Lei Estadual nº 20.189/2020 - Súmula: Obriga, no estado do Paraná, o uso de máscara enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus SARS-COV-2, e adota outra
Decreto nº 68/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de academias de esporte e dá outras providencias
Anexo I do Decreto 49/2020 - PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL - CORONAVÍRUS (COVID 19)
Decreto nº 81/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID19 no âmbito do Município de Lupionópolis e
Decreto nº 95/2020 - Dispõe sobre as medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus – COVID- 19, de acordo
Decreto Estadual n º 4942 - Dispões sobre medidas restritivas regionalizadas para o enfrenteamento da Covid-19
Nota Oficial - Prefeitura Municipal
Recomendação nº 03/2020 - Ministério Público Federal - Londrina-Pr
Decreto nº 99/2020 - Dispõe sobre o retorno das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio de decretos municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública
Decreto n° 136/2020 - Altera e acrescenta dispositivos no Artigo 2º do Decreto 99/2020, que “dispõe sobre o retorno das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio de decretos municipais pub
Decreto nº 145/2020 - Dispõe sobre o retorno de prática de esportes coletivos em quadras, campo de futebol e ginásios de esportes, suspensos por meio de decretos municipais publicados para o enfrentam
Decreto Municipal nº 172/2020 e Decreto Estadual nº 6294/2020
Decreto Municipal nº 52/2021
Decreto Municipal n° 29/2021 - Dispõe sobre as medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública
Decreto Municipal nº 30/2021 - Altera redação do § 4º,do artigo 4º do Decreto nº 29/2021
Decreto Municipal nº 33/2021 - Altera redação do inciso II, do artigo 4º do Decreto nº 29/2021
Decreto Municipal nº 37/2021 - Prorroga o Decreto nº 29/2021
Decreto Municipal nº 52/2021 - Dispõe sobre as medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública
Decreto Municipal nº 64/2021 - Dispõe sobre as medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública
Decreto Municipal nº 65/2021 - Prorroga o Decreto nº 64/2021
Decreto Municipal nº 71/2021 - Dispõe sobre as medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública
Decreto Municipal nº 75/2021 - Altera dispositivos do Decreto nº 71/2021
Decreto Municipal nº 77/2021 - Dispõe sobre medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia da COVID- 19
Decreto Municipal nº 78/2021 - Dispõe sobre o funcionamento de Escolas Públicas Municipais, privadas e filantrópicas/beneficentes

Decreto nº 39/2020 - Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Lupionópolis, e dá outras providências.