Recomenda procedimentos para o Departamento de Compras e Licitações dos Órgãos da Administração Direta e Indireta
Recomenda procedimentos para o Departamento de Patrimônio dos Órgãos da Administração Direta e Indireta
Recomenda procedimentos a Tesouraria dos Órgãos da Administração Direta e Indireta
Recomenda procedimentos para Secretaria Municipal de Transportes
Recomenda procedimentos para Secretaria Municipal da Saúde
Recomenda procedimentos para Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a fiscalização no Poder Executivo
Municipal pelo Sistema de Controle Interno, nos
termos do art. 31 da Constituição Federal
Altera anexos do Lei de Diretrizes Orçamentária para 2007
Altera anexos do Plano Plurianual 2006/2009
Estabelece normas às sociedades civis, às associações e às fundações que queiram ser declaradas de utilidade pública, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lupionópolis, para o exercício de 2007
Dispõe sobre a constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, do município de Lupionópolis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 16/2006, de 26 de Junho de 2006
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS EM ATRASO COM A
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera Artigos da Lei nº 16/1990, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente”
Altera o inciso II, do Artigo 40, da Lei Municipal 14/2004, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal
Autoriza a abertura de Crédito AdicionalSuplementar
Autoriza o Prefeito Municipal recuperar Prédio de Propriedade Particular
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Licitação de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Licitação de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Licitação de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências
Dispõe sobre Órgãos Oficiais para publicação de Atos Municipais
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais
Autoriza abertura de Crédito Adicionai Especial
Concede revisão geral nos subsídios dos Vereadores Municipais e reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Lupionópolis
Dá nome a logradouros públicos no perímetro urbano da cidade de Lupionópolis
Dá nome a logradouros públicos no perímetro urbano da cidade de Lupionópolis
Dá nome a logradouros públicos no perímetro urbano do Distrito do Mairá
Dá nome ao Ginásio de Esportes do Distrito do Mairá
Dispõe sobre a criação da Vila Paraíso e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providências
ANEXO: PRIORIDADES E METAS PARA 2007 DESPESAS POR PROGRAMAS
Autoriza o Prefeito Municipal a contribuir com a Locomoção de Trabalhadores e dá outras
providencias
Autoriza abertura de Créditos Adicionais
Inclui metas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2006
Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial para Construção de Unidades Habitacionais
Altera o Artigo 6º da Lei Municipal 17/2004
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Convênios
Portal da Transparência
Acesso à Informação