RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, ORIUNDO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO (CODINORP) CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 18 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS COM PRAZO DETERMINADO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS - PR.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO MACRORREGIONAL DE PASSAGEIROS (PACIENTES) PARA CURITIBA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO CISMEPAR.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE ASSISTÊNCIA DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS, UTILIZANDO O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE  GESTÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SISTEMA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DO PARANÁ.

PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AQUISIÇÃO DE TESTE RAPIDO SARS-COV2 (COVID-19), E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS.

OBJETO 1: GESTÃO DOS PROGRAMAS OFERTADOS PELA CISMEPAR, DISCRIMINADOS NO ANEXO I.
OBJETO 2: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DISCRIMINADOS NO ANEXO I.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL EPI'S (LUVAS DE PROCEDIMENTOS).

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, PERSONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO TÉCNICA, SUPORTE E HOSPEDAGEM DO WEB SITE (PORTAL DO MUNICÍPIO) DESCRITOS NO ANEXO I, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUM.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE PADARIA PARA EVENTOS E REUNIÕES - SAÚDE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E MEDICAMENTO.

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS NUTRICIONAIS, CONFORME ANEXO I.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS PARA DAR ASSISTÊNCIA PARA ANIMAIS DE RUA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA EPI PARA AUXILIO E PREVENÇÃO DA COVID-19.

AQUISIÇÃO DE INSUMOS - MATERIAL HOSPITALAR

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E MANUTENÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E MANUTENÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA TRATAMENTO DA COVID 19.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (MASCARAS TRIPLA, TOUCAS DESCARTÁVEIS E PROPÉS), PARA USO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IVERMECTINA, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.

AQUISIÇÃO DE AVENTAL E MACACÕES DE SEGURANÇA PARA O ATENDIMENTO COM A DOENÇA PANDÊMICA COVID-19.

AQUISIÇÃO DE TELHAS DE ZINCO E VIGAS DIVERSOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONARIA PARA RECOLHIMENTO TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, MINÉRIO, ENTULHO, LIXO URBANO, PEDRAS, AREIA, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS.

AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAL INFRAVERMELHO PARA USO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUPIONÓPOLIS - COVID-19.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA CENTRO DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS.

AQUISIÇÃO DE MASCARAS TRIPLA CAMADA, COM CLIPS NASAL, FABRICADAS EM POLIPROPILENO.

AQUISIÇÃO DE 212 KITS CESTA BASICA EMERGENCIAL.

AQUISIÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DE KITS DE TESTE SOROLÓGICO DE NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CUJO O EQUIPAMENTO SERÁ EM COMODATO COM A EMPRESA QUE OFERTARÁ O MESMO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE LUPIONÓPOLIS.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ADAM ROBO PARA TESTE DE ACUIDADE VISUAL COM FOCO NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO REFERENTE A ICMS, NOTA FISCAL DO PRODUTOR, NOTA FISCAL DE ENTRADA E OUTROS.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS DIVERSOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL.

RATEIO DE DESPESAS E CONTRATO DE PROGRAMAS 1 E 2, PARA O EXERCICIO DE 2020.

OBJETO 1:
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI N° 11.107/05 E É ORIUNDO DA ADESÃO DO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA, LEI MUNICIPAL Nº. 14 DE 01 DE JUNHO DE 2012.
OBJETO 2:
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO OS PROGRAMAS: 01 - SERVIÇOS DE SAÚDE; 02 - MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS COLETORES PARA COLOSTOMIA E UROSTOMIA, E ÓCULOS DE GRAU COM ARMAÇÃO E LENTES.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EPI PARA O SETOR DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS.

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA COM O CONSÓRCIO, A FIM DE RATEAR AS DESPESAS ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM A IMPLANTAÇÃO E O FORNECIMENTO PREVISTO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018, TERMO DE FOMENTO 001/18 E RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, REALIZADO PELO CONSÓRCIO, VISANDO O FOMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (SISTEMA APOSTILADO DE ENSINO), SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES, EQUIPES PEDAGÓGICAS E GESTORES ESCOLARES, ENTRE OUTROS PREVISTOS NO REFERIDO PROCESSO PÚBLICO DE CHAMAMENTO,  NO ÂMBITO DA SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS DESCRITOS NO PLANO REGIONAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELOS PREFEITOS CONSORCIADOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA, E NOS ARTS. Nº 33, E SEGUINTES DO ESTATUTO.

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI N° 11.107/05 E É ORIUNDO DA ADESÃO DO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ - CODINORP, LEI MUNICIPAL Nº18 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, PARA O ANO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA O SETOR DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTOS DE URGENCIA E DE EMERGENCIA.