Legislação

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Lei Ordinária

Número: 36/2015

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Lei Ordinária

Número: 35/2015

Dispõe sobre a fixação de subvenção à entidades para o
exercício de 2016

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Lei Ordinária

Número: 34/2015

Dispõem sobre a regulamentação da concessão de benefícios
eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de
vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no
âmbito da política municipal de assistência social, e dá
outras providências

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Lei Ordinária

Número: 33/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 21/2015 de
27 de agosto de 2015 – “Cria o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a
Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo
Municipal da Pessoa com Deficiência”, e dá outras
providências

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Lei Ordinária

Número: 32/2015

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Lupionópolis, para o exercício de 2016

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Lei Ordinária

Número: 31/2015

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Lei Ordinária

Número: 30/2015

Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária
para 2016

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Lei Ordinária

Número: 29/2015

Altera anexos do Plano Plurianual para 2016

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Lei Ordinária

Número: 27/2015

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Lei Ordinária

Número: 26/2015

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 34/2006

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Lei Ordinária

Número: 25/2015

Inclui no Calendário Oficial do Município de
Lupionópolis – PR os eventos “FESTA DA
COSTELA DE FOGO DE CHÃO – PARÓQUIA
CRISTO REI” e “FESTA DO PADROEIRO
CRISTO REI”, e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 23/2015

Institui o Plano Municipal de Saneamento
Básico – PMSB de Lupionópolis e dá
outras providências e revoga na integra
as Leis Municipais nº 25/2014 e 02/2015

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Lei Ordinária

Número: 21/2015

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, estabelece a Política
Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo
Municipal da Pessoa com Deficiência

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Lei Ordinária

Número: 20/2015

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

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Lei Ordinária

Número: 19/2015

Inclui metas na LDO para 2015 e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 18/2015

Estabelece o dia "15 de outubro" como "DIA DE
TRIBUTO A TIÃO CARREIRO" e dá outras
providência

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Lei Ordinária

Número: 17/2015

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

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Lei Ordinária

Número: 16/2015

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Lei Ordinária

Número: 15/2015

Revoga na integra as Leis Municipais n°
11/91, n° 29/2005, n° 11/2009 e n° 16/2011 e
institui o Conselho Municipal de Saúde do
Município de Lupionópolis e dá outras
providencias

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Lei Ordinária

Número: 14/2015

: Dispõe sobre as Dtretrízes Orçamentariaspara o Exercício de 2016 e
dei outrasprovidênci

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Lei Ordinária

Número: 13/2015

Aprova o plano municipal de educação do Município para decênio de 215/2025 e renova a Lei nº 63, de dezembro de 2010.

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Lei Complementar

Número: 11/2015

Inclui área de terras rural no Perímetro Urbano
da cidade

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Lei Ordinária

Número: 10/2015

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

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Lei Ordinária

Número: 09/2015

Inclui metas na LDO para 2015 e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 08/2015

Dispõe sobre a Criação, Organização e Funcionamento
do Conselho Municipal de Educação do Município de
Lupionópolis, Estado do Paraná e dá outras
providências

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Lei Complementar

Número: 07/2015

Altera Perímetro Urbano da cidade

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Lei Ordinária

Número: 06/2015

Dá nome a logradouros públicos no perímetro urbano
da cidade de Lupionópolis

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Lei Ordinária

Número: 05/2015

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

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Lei Ordinária

Número: 04/2015

Inclui meta na LDO para 2015 e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 03/2015

Extingue a autarquia denominada Serviço Autônomo
de Água e Esgoto – SAAE de Lupionópolis

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Lei Ordinária

Número: 02/2015

Altera parcialmente o anexo I da Lei 25/2014, que institui o
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de
Lupionópolis e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 01/2015

Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos
Municipais de Lupionópolis

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Lei Ordinária

Número: 67/2010

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério
Público Municipal de Lupionópolis e revoga a Lei nº 014/2004 e dá outras
providências

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Instrução Normativa

Número: 09/2009

Recomenda procedimentos para o Setor de Tributação

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Instrução Normativa

Número: 07/2009

Recomenda procedimentos para o Departamento de Recursos Humanos dos Órgãos da Administração Direta e Indireta

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Instrução Normativa

Número: 06/2008

Recomenda procedimentos para o Departamento de Compras e Licitações dos Órgãos da Administração Direta e Indireta

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Instrução Normativa

Número: 05/2008

Recomenda procedimentos para o Departamento de Patrimônio dos Órgãos da Administração Direta e Indireta

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Instrução Normativa

Número: 04/2008

Recomenda procedimentos a Tesouraria dos Órgãos da Administração Direta e Indireta

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Instrução Normativa

Número: 03/2008

Recomenda procedimentos para Secretaria Municipal de Transportes

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Instrução Normativa

Número: 02/2008

Recomenda procedimentos para Secretaria Municipal da Saúde

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