Inclui metas na LDO para 2015 e dá outras providências
Estabelece o dia "15 de outubro" como "DIA DE
TRIBUTO A TIÃO CARREIRO" e dá outras
providência
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Revoga na integra as Leis Municipais n°
11/91, n° 29/2005, n° 11/2009 e n° 16/2011 e
institui o Conselho Municipal de Saúde do
Município de Lupionópolis e dá outras
providencias
: Dispõe sobre as Dtretrízes Orçamentariaspara o Exercício de 2016 e
dei outrasprovidênci
Aprova o plano municipal de educação do Município para decênio de 215/2025 e renova a Lei nº 63, de dezembro de 2010.
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Lupionópolis para o decénio de 2015/2025 e revoga a Lei n° 63, de 15 de dezembro de 2010
Inclui área de terras rural no Perímetro Urbano
da cidade
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Inclui metas na LDO para 2015 e dá outras providências
Dispõe sobre a Criação, Organização e Funcionamento
do Conselho Municipal de Educação do Município de
Lupionópolis, Estado do Paraná e dá outras
providências
Altera Perímetro Urbano da cidade
Dá nome a logradouros públicos no perímetro urbano
da cidade de Lupionópolis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Inclui meta na LDO para 2015 e dá outras providências
Extingue a autarquia denominada Serviço Autônomo
de Água e Esgoto – SAAE de Lupionópolis
Altera parcialmente o anexo I da Lei 25/2014, que institui o
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de
Lupionópolis e dá outras providências
Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos
Municipais de Lupionópolis
Procede a redução dos valores das diárias do Poder Executivo.
Autoriza a isenção de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas aposentadas e dá outras providências
Disciplina a concessão de Diárias
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério
Público Municipal de Lupionópolis e revoga a Lei nº 014/2004 e dá outras
providências
Recomenda procedimentos para o Setor de Tributação
Recomenda procedimentos para o Departamento de Recursos Humanos dos Órgãos da Administração Direta e Indireta
Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Lupionópolis
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lupionópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências
Recomenda procedimentos para o Departamento de Compras e Licitações dos Órgãos da Administração Direta e Indireta
Recomenda procedimentos para o Departamento de Patrimônio dos Órgãos da Administração Direta e Indireta
Recomenda procedimentos a Tesouraria dos Órgãos da Administração Direta e Indireta
Recomenda procedimentos para Secretaria Municipal de Transportes
Recomenda procedimentos para Secretaria Municipal da Saúde
Recomenda procedimentos para Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a fiscalização no Poder Executivo
Municipal pelo Sistema de Controle Interno, nos
termos do art. 31 da Constituição Federal
Altera anexos do Lei de Diretrizes Orçamentária para 2007
Altera anexos do Plano Plurianual 2006/2009
Estabelece normas às sociedades civis, às associações e às fundações que queiram ser declaradas de utilidade pública, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lupionópolis, para o exercício de 2007
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