Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza a participação, com reservas, do município de
Lupionópolis no Consórcio Público Intermunicipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da região de
Astorga - CINDAST e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Disciplina a Organização e o Funcionamento
da Feira do Produtor no Município de
Lupionópolis
Dispõe sobre o Programa Municipal de Combate ao
Aedes Aegypti e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 34/2006
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lupionópolis, Estado do Paraná e revoga a Lei nº 03/2003 e suas alterações posteriores
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa de
Recuperação de Créditos de prefeituras municipais, seu regulamento e anexos instituído pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR para negociação dos valores referente aos serviços de saneamento prestados e não pagos pelo município de Lupionópolis
Dispõe sobre a criação do Programa de Dispensação de
Fórmulas Infantis Especiais (PDFIE) e dá outras providências
Dispõe sobre o regime disciplinar e o procedimento para
apurações disciplinares dos servidores públicos municipais
do Poder Executivo e Legislativo de Lupionópolis
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
dos Secretários Municipais para o período
2017/2020
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal
12/2016, que “Dispõe sobre a contratação de
pessoal por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional
interesse público.”
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS,
PARA O EXERCÍCIO DE 2016
AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR OPERAÇÕES DE
CRÉDITO COM A AGÊNCIA
DE FOMENTO DO PARANÁ
S.A
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e
inclusão da ação de Manutenção do Consórcio Público
Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano da região de Astorga – CINDAST para 2016 e dá
outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Inclui ações no Plano de Ações e Investimento do
Plano Diretor Municipal
Dispõe sobre Regime Disciplinar
Inclui ações no Plano de Ações e Investimento do
Plano Diretor Municipal
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
Ratifica a alteração e Consolidação do Contrato de
Consórcio Público firmada entre os municípios
integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Paranapanema - CISMEPAR
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
dos Secretários Municipais para o ano 2016
Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos
Municipais de Lupionópolis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a fixação de subvenção à entidades para o
exercício de 2016
Dispõem sobre a regulamentação da concessão de benefícios
eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de
vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no
âmbito da política municipal de assistência social, e dá
outras providências
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 21/2015 de
27 de agosto de 2015 – “Cria o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a
Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo
Municipal da Pessoa com Deficiência”, e dá outras
providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Lupionópolis, para o exercício de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária
para 2016
Altera anexos do Plano Plurianual para 2016
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 34/2006
Inclui no Calendário Oficial do Município de
Lupionópolis – PR os eventos “FESTA DA
COSTELA DE FOGO DE CHÃO – PARÓQUIA
CRISTO REI” e “FESTA DO PADROEIRO
CRISTO REI”, e dá outras providências
Institui o Plano Municipal de Saneamento
Básico – PMSB de Lupionópolis e dá
outras providências e revoga na integra
as Leis Municipais nº 25/2014 e 02/2015
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, estabelece a Política
Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo
Municipal da Pessoa com Deficiência
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial