Institui o Plano Diretor Municipal - PMD
Dispõe reposição do valor do subsídio dos
secretários municipais de Lupionópolis
Dispõe sobre a reposição salarial referente ao índice
INPC de 2020 aos Servidores Públicos Municipais de
Lupionópolis
Institui o dia 11 de maio como data alusiva ao
Aniversário do Município de Lupionópolis.
Regulamenta o uso de terrenos do Cemitério
Municipal
Altera dispositivo constate no Artigo 31, os Anexos I, II e III da Lei
Municipal nº 06/2017 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos
Cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública
Municipal de Lupionópolis e revoga e Lei nº 012, de 17 de dezembro de 2001”
Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Cargos do Executivo
Municipal de Lupionópolis
Altera nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para
Técnico em Enfermagem constante na Lei Municipal nº
10/2016 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal
de Lupionópolis, Estado do Paraná e da Lei Municipal nº
04/2006 - Cria Quadro de Empregos Públicos do Poder
Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 04/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de
crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio
Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR
Altera dispositivo da Lei nº. 04/2020, revoga a Lei n°
28/2020 e dá outras providencias
Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos Municipais de Lupionópolis.
Dispõe sobre a fixação de subvenção às entidades para o
exercício de 2022
Fixa o subsídio do Procurador Jurídico do
Município, nos termos do art. 29, inciso V e art. 39,
§ 4º, ambos, da Constituição Federal, cumulado
com o anexo III, da Lei Municipal nº 06/2017 e dá
outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Lupionópolis, para o exercício de 2022
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período: 2022/2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 34/2006
Autoriza o Prefeito Municipal a suplementar dotação orçamentária
do Programa Emergencial de Auxílio ao Desempregado
denominado “Programa de Assistência ao Trabalhador”, de
caráter temporário remunerado e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Cargos do
Executivo Municipal de Lupionópolis
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo
Municipal de Turismo e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Inclui metas na LDO para 2021 e dá outras providências
Inclui metas no Plano Plurianual para 2021 e dá outras providências
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar
Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público,
mediante Licitação Pública e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Cargos do
Executivo Municipal de Lupionópolis
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e
dá outras providências
Cria o Programa Emergencial de Auxílio ao Desempregado denominado
“Programa de Assistência ao Trabalhador”, de caráter temporário
remunerado e dá outras providências
Acrescenta parágrafo no artigo 8º da lei nº. 07, de 04 de
setembro de 2019, que Institui no âmbito do perímetro urbano do
Município, o uso obrigatório de caçambas coletoras de resíduos
e dispõe sobre a cobrança para os serviços e dá outras
providências
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho
do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de
2020
Dispõe sobre a autorização para execução de mutirões de
serviços e/ou obras de baixa complexidade através de
serviços voluntários
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios
brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para
combate à pandemia do coronavírus; medicamentos,
insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre fechamento do comércio em geral como medida preventiva para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.
Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Lupionópolis, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 34/2006
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Lupionópolis, e dá outras providências
Regulamenta o § 3º do art. 103 da Lei
Complementar nº 19, de 21 de setembro de 2016 que
trata do sistema de revezamento e escala.
Estabelece Feriado Municipal
Altera dispositivos da Lei 12/2000 - Código Tributário Municipal.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a
alienar por doação imóvel de propriedade do
Município e dá outras providências
Portal da Transparência
Acesso à Informação