Inclui metas na LDO para 2015 e dá outras providências
Dispõe sobre a Criação, Organização e Funcionamento
do Conselho Municipal de Educação do Município de
Lupionópolis, Estado do Paraná e dá outras
providências
Altera Perímetro Urbano da cidade
Dá nome a logradouros públicos no perímetro urbano
da cidade de Lupionópolis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Inclui meta na LDO para 2015 e dá outras providências
Extingue a autarquia denominada Serviço Autônomo
de Água e Esgoto – SAAE de Lupionópolis
Altera parcialmente o anexo I da Lei 25/2014, que institui o
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de
Lupionópolis e dá outras providências
Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos
Municipais de Lupionópolis
Procede a redução dos valores das diárias do Poder Executivo.
Autoriza a isenção de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas aposentadas e dá outras providências
Disciplina a concessão de Diárias
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério
Público Municipal de Lupionópolis e revoga a Lei nº 014/2004 e dá outras
providências
Recomenda procedimentos para o Setor de Tributação
Recomenda procedimentos para o Departamento de Recursos Humanos dos Órgãos da Administração Direta e Indireta
Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Lupionópolis
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lupionópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências
Recomenda procedimentos para o Departamento de Compras e Licitações dos Órgãos da Administração Direta e Indireta
Recomenda procedimentos para o Departamento de Patrimônio dos Órgãos da Administração Direta e Indireta
Recomenda procedimentos a Tesouraria dos Órgãos da Administração Direta e Indireta
Recomenda procedimentos para Secretaria Municipal de Transportes
Recomenda procedimentos para Secretaria Municipal da Saúde
Recomenda procedimentos para Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a fiscalização no Poder Executivo
Municipal pelo Sistema de Controle Interno, nos
termos do art. 31 da Constituição Federal
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS EM ATRASO COM A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-
Prefeito, Secretários Municipais e servidores públicos da
administração municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança dos serviços de Vigilância Sanitária do Município de Lupionópolis
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Lupionópolis
Institui no Município de Lupionópolis, Estado do Paraná, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder pensão e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lupionópolis, para o exercício de 2001
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 002/96.
Extingue o FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL e dá outras providências.
Dispões sobre Diretrizes Orçamentarias para o ano de 2001 e dá outras providências
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o período 2001/2004, face a Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/1998, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal confessar a dívida do Município junto ao Fundo Previdenciário Municipal
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar por doação imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos no artigo 3º e suprime o artigo 8º da Lei Municipal nº 005/74, de 04 de maio de 1974, que autorizou o Poder Executivo a conceder com exclusividade a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e coleta e remoção de esgotos sanitários municipais e dá outras providências.
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