Inclui ações no Plano de Ações e Investimento do
Plano Diretor Municipal
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
Ratifica a alteração e Consolidação do Contrato de
Consórcio Público firmada entre os municípios
integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Paranapanema - CISMEPAR
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
dos Secretários Municipais para o ano 2016
Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos
Municipais de Lupionópolis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a fixação de subvenção à entidades para o
exercício de 2016
Dispõem sobre a regulamentação da concessão de benefícios
eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de
vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no
âmbito da política municipal de assistência social, e dá
outras providências
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 21/2015 de
27 de agosto de 2015 – “Cria o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a
Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo
Municipal da Pessoa com Deficiência”, e dá outras
providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Lupionópolis, para o exercício de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária
para 2016
Altera anexos do Plano Plurianual para 2016
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 34/2006
Inclui no Calendário Oficial do Município de
Lupionópolis – PR os eventos “FESTA DA
COSTELA DE FOGO DE CHÃO – PARÓQUIA
CRISTO REI” e “FESTA DO PADROEIRO
CRISTO REI”, e dá outras providências
Institui o Plano Municipal de Saneamento
Básico – PMSB de Lupionópolis e dá
outras providências e revoga na integra
as Leis Municipais nº 25/2014 e 02/2015
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, estabelece a Política
Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo
Municipal da Pessoa com Deficiência
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Inclui metas na LDO para 2015 e dá outras providências
Estabelece o dia "15 de outubro" como "DIA DE
TRIBUTO A TIÃO CARREIRO" e dá outras
providência
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Revoga na integra as Leis Municipais n°
11/91, n° 29/2005, n° 11/2009 e n° 16/2011 e
institui o Conselho Municipal de Saúde do
Município de Lupionópolis e dá outras
providencias
: Dispõe sobre as Dtretrízes Orçamentariaspara o Exercício de 2016 e
dei outrasprovidênci
Aprova o plano municipal de educação do Município para decênio de 215/2025 e renova a Lei nº 63, de dezembro de 2010.
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Lupionópolis para o decénio de 2015/2025 e revoga a Lei n° 63, de 15 de dezembro de 2010
Inclui área de terras rural no Perímetro Urbano
da cidade
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Inclui metas na LDO para 2015 e dá outras providências
Dispõe sobre a Criação, Organização e Funcionamento
do Conselho Municipal de Educação do Município de
Lupionópolis, Estado do Paraná e dá outras
providências
Altera Perímetro Urbano da cidade
Dá nome a logradouros públicos no perímetro urbano
da cidade de Lupionópolis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Inclui meta na LDO para 2015 e dá outras providências
Extingue a autarquia denominada Serviço Autônomo
de Água e Esgoto – SAAE de Lupionópolis
Altera parcialmente o anexo I da Lei 25/2014, que institui o
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de
Lupionópolis e dá outras providências
Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos
Municipais de Lupionópolis
Autoriza a isenção de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas aposentadas e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério
Público Municipal de Lupionópolis e revoga a Lei nº 014/2004 e dá outras
providências
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