Dispõe sobre o regime disciplinar e o procedimento para
apurações disciplinares dos servidores públicos municipais
do Poder Executivo e Legislativo de Lupionópolis
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
dos Secretários Municipais para o período
2017/2020
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal
12/2016, que “Dispõe sobre a contratação de
pessoal por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional
interesse público.”
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS,
PARA O EXERCÍCIO DE 2016
AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR OPERAÇÕES DE
CRÉDITO COM A AGÊNCIA
DE FOMENTO DO PARANÁ
S.A
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e
inclusão da ação de Manutenção do Consórcio Público
Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano da região de Astorga – CINDAST para 2016 e dá
outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Inclui ações no Plano de Ações e Investimento do
Plano Diretor Municipal
Dispõe sobre Regime Disciplinar
Inclui ações no Plano de Ações e Investimento do
Plano Diretor Municipal
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
Ratifica a alteração e Consolidação do Contrato de
Consórcio Público firmada entre os municípios
integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Paranapanema - CISMEPAR
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
dos Secretários Municipais para o ano 2016
Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos
Municipais de Lupionópolis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a fixação de subvenção à entidades para o
exercício de 2016
Dispõem sobre a regulamentação da concessão de benefícios
eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de
vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no
âmbito da política municipal de assistência social, e dá
outras providências
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 21/2015 de
27 de agosto de 2015 – “Cria o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a
Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo
Municipal da Pessoa com Deficiência”, e dá outras
providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Lupionópolis, para o exercício de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária
para 2016
Altera anexos do Plano Plurianual para 2016
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 34/2006
Inclui no Calendário Oficial do Município de
Lupionópolis – PR os eventos “FESTA DA
COSTELA DE FOGO DE CHÃO – PARÓQUIA
CRISTO REI” e “FESTA DO PADROEIRO
CRISTO REI”, e dá outras providências
Institui o Plano Municipal de Saneamento
Básico – PMSB de Lupionópolis e dá
outras providências e revoga na integra
as Leis Municipais nº 25/2014 e 02/2015
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, estabelece a Política
Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo
Municipal da Pessoa com Deficiência
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Inclui metas na LDO para 2015 e dá outras providências
Estabelece o dia "15 de outubro" como "DIA DE
TRIBUTO A TIÃO CARREIRO" e dá outras
providência
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Revoga na integra as Leis Municipais n°
11/91, n° 29/2005, n° 11/2009 e n° 16/2011 e
institui o Conselho Municipal de Saúde do
Município de Lupionópolis e dá outras
providencias
: Dispõe sobre as Dtretrízes Orçamentariaspara o Exercício de 2016 e
dei outrasprovidênci
Aprova o plano municipal de educação do Município para decênio de 215/2025 e renova a Lei nº 63, de dezembro de 2010.
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Lupionópolis para o decénio de 2015/2025 e revoga a Lei n° 63, de 15 de dezembro de 2010
Inclui área de terras rural no Perímetro Urbano
da cidade
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
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