Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde de Lupionópolis
DESIGNAR a Servidora Pública Municipal Efetiva CAMILA LOPES GERONIMO TIBERIO, para exercer a função de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL
Institui o benefício eventual “Vale TEApoio” para Crianças e
Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no
âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de
Lupionópolis
DESIGNAR a Servidora ROSANGELA GOMES, para exercer a função de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento geral do Município de Lupionópolis, para o
exercício de 2025
Dispõe sobre parcelamento do pagamento de IPTU
DESIGNAR a Servidora Pública Municipal Efetiva LUCINEIA APARECIDA TOFFANI DA
SILVA, para exercer a função de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
REQUISIÇÕES
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e
dá outras providências
Aprova a unificação do lote nº 04 da quadra nº 60, medindo 399,90 metros
quadrados, sem benfeitorias, situado na Rua Maranhão, 421, no perímetro urbano
desta cidade e do lote nº 05 da quadra nº 60, medindo 473,00 metros quadrados,
contendo como benfeitorias uma casa de alvenaria medindo 105,00 metros quadrados
e um salão medindo 120,00 metros quadrados, situado na Avenida Barra Dourada,
362, no perímetro urbano desta cidade. Por se destinar a urbanização especifica do
Artigo 4º, inciso II da Lei Federal nº 6.766 de 20/12/79
Fica Aposentada a pedido e por Tempo de Contribuição, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria emitida pelo INSS, a Servidora Pública Municipal MARIA INES GONÇALVES DA SILVA, no Emprego Público de ENFERMEIRA - 40 H PSF
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 21/2015
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Igualdade
Racial e o Fundo Municipal da Igualdade Racial, e dá outras
providências
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação as áreas de terras abaixo descritas em favor do Município de Lupionópolis
DESIGNAR a Servidora Pública Municipal Efetiva ARIADNY MICHELLY PELEGRINO DE
CAMPOS, para exercer a função de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
CONTRATOS
Dispõe sobre a criação do Organismo Municipal de
Políticas para as Mulheres no âmbito do Município de
Lupionópolis – PR e dá outras providências
Decreta ponto facultativo no dia 04 do mês de março do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal
Nomear Secretário Municipal
Institui o “Programa de fomento e incentivo a bacia ao pequeno
produtor de leite”
Declaração de Luto Oficial no Município de Lupionópolis
DESIGNAR a Servidora Pública Municipal Efetiva SABRINA THOMAZ DA HORA para responder pelas Secretarias das Unidades Escolares Municipais: Centro Municipal de Educação Infantil Casinha Feliz e Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho da Criança
Dispõe sobre o aumento do vencimento inicial do cargo de
Secretário Escolar no Quadro de Cargos do Executivo
Municipal de Lupionópolis
Dispõe sobre a nomeação da responsável pelo organismo de políticas para mulheres do município de Lupionópolis – PR e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de esporte e
lazer, institui a conferência municipal de esporte e lazer e cria
o fundo municipal de esporte e lazer do município de
Lupionópolis
Nomear Secretário Municipal
Institui o Programa Educação Antirracista no Município de
Lupionópolis e dá outras providências
DESIGNAR o Servidor Público Municipal ROGÉRIO CANDIDO SOARES, para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Dispõe sobre o aumento do vencimento inicial do cargo de
motorista no Quadro de Cargos do Executivo Municipal de
Lupionópolis
Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Cargos do Executivo
Municipal de Lupionópolis
DESIGNAR a Servidora Pública Municipal SANDRA MONICA PAULOSS, para exercer a função de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar,
mediante leilão, bem imóvel de propriedade do
Município considerado inservível e
antieconômico
DESIGNAR o Servidor Efetivo EVERSON ROGERIO CLEBIS, como RESPONSÁVEL
PELO POSTO DE TRÂNSITO
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar,
mediante leilão, bem imóvel de propriedade do
Município considerado inservível e
antieconômico
DESIGNAR o Servidor Efetivo LINCOLN GUSMAO DOS ANJOS
JANAZZE, para atuar como GERENTE DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DO
MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Dispõe sobre o aumento do vencimento inicial do
cargo de assistente administrativo no Quadro de
Cargos do Executivo Municipal de Lupionópolis
Designar o Servidor LINCOLN GUSMAO DOS ANJOS JANAZZE, para responder pelo Posto de Identificação do Município de Lupionópolis
ltera disposições da Lei n.º 05/2021 e Lei n.º 05/2023, que cria o
Programa Emergencial de Auxílio ao Desempregado denominado
“Programa de Assistência ao Trabalhador”
Permite o uso oneroso de bem público imóvel e dá outras providências
Designar o Servidor LINCOLN GUSMAO DOS ANJOS JANAZZE, para responder pela Junta do Serviço Militar do Município de Lupionópolis
Altera tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais
DESIGNAR a Servidora Efetiva VANESSA APARECIDA LEITE SILVA, para exercer a
função de CHEFE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
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