DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, CUJA FINALIDADE PRECÍPUA É O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO MACRORREGIONAL DE PASSAGEIROS (PACIENTES). O PROGRAMA VISA O DESLOCAMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS PARA A CIDADE DE CURITIBA E DEMAIS CIDADES, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) PARA O ANO DE 2026.
