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DECRETOS REFERENTE AO Coronavírus (COVID-19)

19 de abril de 2021• 2 visualizações
DECRETOS REFERENTE AO Coronavírus (COVID-19)

-> Decreto nº 039/2020 - Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Lupionópolis, e dá outras providências. 

-> Decreto nº 49/2020 - Revoga os Decretos Municipais n° 41, 42 e 43/2020 e normatiza o funcionamento de estabelecimentos no âmbito do município de Lupionópolis

-> Anexo I do Decreto 49/2020 - PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL  -  CORONAVÍRUS (COVID 19)

-> Decreto nº 57/2020 - Estabelece critérios para uso de máscaras pela população, em decorrência do COVID-19

-> Decreto nº 58/2020 - Dispõe sobre o retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio de decretos municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19

-> Lei Estadual nº 20.189/2020 - Súmula: Obriga, no estado do Paraná, o uso de máscara enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus SARS-COV-2, e adota outras providências 

-> Decreto nº 68/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de academias de esporte e dá outras providencias

-> Decreto nº 81/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID19 no âmbito do Município de Lupionópolis e dá outras providência

-> Decreto nº 95/2020 - Dispõe sobre as medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus – COVID- 19, de acordo com o Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências

-> Decreto Estadual n º 4942 - Dispões sobre medidas restritivas regionalizadas para o enfrenteamento da  Covid-19

-> Nota Oficial - Prefeitura Municipal

-> Recomendação nº 03/2020 - Ministério Público Federal - Londrina-Pr

-> Decreto nº 99/2020 - Dispõe sobre o retorno das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio de decretos municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19

Decreto nº 136/2020 - Altera e acrescenta dispositivos no Artigo 2º do Decreto 99/2020, que “dispõe sobre o retorno das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio de decretos municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19”

Decreto nº 145/2020 - Dispõe sobre o retorno deprática de esportes coletivos em quadras, campo de futebol e ginásios deesportes, suspensos por meio de decretos municipais publicados para oenfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 eestabelece diretrizes sanitárias.

Decreto nº 172/2020 - Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia da COVID- 19, de acordo com o Decreto nº 6294, de 03 de dezembro de 2020, do Governo do Estado do Paraná.

Decreto nº 52/2021 - Dispõe sobre as medidas restritivas às atividades e serviços comomecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novoCoronavírus – COVID- 19 no do Município de Lupionópolis





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