Dados Abertos de Lupionópolis

INVENTÁRIO DE DADOS ABERTOS

REGRAS DE UTILIZAÇÃO

Qualquer pessoa, física ou jurídica, tem livre acesso às informações e aos dados públicos disponibilizados no Portal de Dados Abertos do Município.

Os dados fornecidos pelo Portal são de caráter público e não possuem restrições específicas quanto ao seu uso. Podem ser utilizados para qualquer finalidade ou atividade, desde que respeitadas as limitações legais e respectiva regulamentação.

As entidades e órgãos responsáveis pelo fornecimento dos dados por meio do Portal são os únicos responsáveis pela autenticidade, qualidade e atualização dessas informações, até o momento em que são acessadas pelos usuários.

Após o download aos dados, esses entes e o Município eximem-se de quaisquer responsabilidades relacionadas à autenticidade, à integridade e à atualidade dos dados disponibilizados.

Os usuários do Portal assumem integral responsabilidade por quaisquer informações, serviços secundários ou atividades realizadas com base nos dados obtidos, isentando o Portal e os órgãos responsáveis de qualquer obrigação ou prejuízo decorrente do uso dessas informações por terceiros ou por si próprios.

A condição para o acesso às bases de dados é a ciência e concordância em relação às regras explicitadas no presente.

O Portal de Dados Abertos e os órgãos responsáveis pelos dados não garantem a autenticidade, integridade, qualidade ou atualização das informações após sua disponibilização para uso secundário.

Para dúvidas ou sugestões, o usuário poderá solicitar atendimento através da própria Ouvidoria do Município, acessando a área Autoatendimento > Ouvidoria Municipal.

Abaixo link de acesso do portal da transparência que possuem dados abertos para emissão.