| Resolução nº 08/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Piso Único de Assistência Social – PAS, referente ao exercício de 2025 | |
| Resoluçãonº 07/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Incentivo à Qualificação da Estrutura para o CRAS–FEAS,referente ao exercício do pagamento de 2024 até 31 de dezembro/2025 | |
| Resolução nº 08/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Piso Único de Assistência Social – PAS, referente ao exercício de 2025 | |
| Resolução nº 08/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Piso Único de Assistência Social – PAS, referente ao exercício de 2025 | |
| Resoluçãonº 07/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Incentivo à Qualificação da Estrutura para o CRAS–FEAS,referente ao exercício do pagamento de 2024 até 31 de dezembro/2025 | |
| Resolução nº 06/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Individual nº 18670005 – OGU 2026 destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Lupionópolis | |
| Resoluçãonº 07/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Incentivo à Qualificação da Estrutura para o CRAS–FEAS,referente ao exercício do pagamento de 2024 até 31 de dezembro/2025 | |
| Resolução nº 06/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Individual nº 18670005 – OGU 2026 destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Lupionópolis | |
| Resolução nº 05/2026 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lupionópolis, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social | |
| Resolução nº 06/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Individual nº 18670005 – OGU 2026 destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Lupionópolis | |
| Resolução nº 05/2026 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lupionópolis, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social | |
| Resolução nº 04/2026 - Dispõe sobre a aprovação da indicação de Emenda Parlamentar Impositiva ao Orçamento Geral da União – OGU / Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 | |
| Resolução nº 05/2026 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lupionópolis, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social | |
| Resolução nº 04/2026 - Dispõe sobre a aprovação da indicação de Emenda Parlamentar Impositiva ao Orçamento Geral da União – OGU / Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 | |
| Resolução nº 03/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Individual nº 20380014 | |
| Resolução nº 04/2026 - Dispõe sobre a aprovação da indicação de Emenda Parlamentar Impositiva ao Orçamento Geral da União – OGU / Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 | |
| Resolução nº 03/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Individual nº 20380014 | |
| Resolução nº 03/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Individual nº 20380014 | |
| Resolução nº 02/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026–2029 | |
| Resolução nº 02/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026–2029 | |
| Resolução nº 01/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referentes ao exercício de 2025, para execução no exercício de | |
| Resolução nº 02/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026–2029 | |
| Resolução nº 01/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referentes ao exercício de 2025, para execução no exercício de | |
| Cronograma das Reuniões do CMAS para O Ano DE 2026 | |
| Resolução nº 01/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referentes ao exercício de 2025, para execução no exercício de | |
| Cronograma das Reuniões do CMAS para O Ano DE 2026 | |
| Cronograma das Reuniões do CMAS para O Ano DE 2026 | |
| Resolução nº 09/2025 - Aprova a Resolução nº 630/2025 – SEDEF/PR e autoriza a adesão do Município de Lupionópolis ao Programa Fortalece Paraná | |
| Resolução nº 09/2025 - Aprova a Resolução nº 630/2025 – SEDEF/PR e autoriza a adesão do Município de Lupionópolis ao Programa Fortalece Paraná | |
| Resolução n° 08/2025 - Dispõe sobre a aprovação da Deliberação nº 059/2023 do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PR e autoriza o órgão gestor do FMAS a proceder com o Plano de Ação e Termo | |
| Resolução nº 09/2025 - Aprova a Resolução nº 630/2025 – SEDEF/PR e autoriza a adesão do Município de Lupionópolis ao Programa Fortalece Paraná | |
| Resolução nº 07/2025 - Dispõe sobre a aprovação da Nota Técnica referente ao Edital de Credenciamento nº 002/2025 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família – SEDEF | |
| Resolução n° 08/2025 - Dispõe sobre a aprovação da Deliberação nº 059/2023 do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PR e autoriza o órgão gestor do FMAS a proceder com o Plano de Ação e Termo | |
| Resolução n° 08/2025 - Dispõe sobre a aprovação da Deliberação nº 059/2023 do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PR e autoriza o órgão gestor do FMAS a proceder com o Plano de Ação e Termo | |
| Resolução nº 07/2025 - Dispõe sobre a aprovação da Nota Técnica referente ao Edital de Credenciamento nº 002/2025 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família – SEDEF | |
| Resolução nº 07/2025 - Dispõe sobre a aprovação da Nota Técnica referente ao Edital de Credenciamento nº 002/2025 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família – SEDEF | |
| Resolução nº 06/2025 - Aprova a proposta de Emenda Parlamentar nº 18670016, | |
| Resolução nº 06/2025 - Aprova a proposta de Emenda Parlamentar nº 18670016, | |
| Resolução nº 05/2025 - Aprova o Relatório Final da VIII Conferência Municipal de Assistência Social | |
| Resolução nº 06/2025 - Aprova a proposta de Emenda Parlamentar nº 18670016, | |
| Decreto nº 04/2025 - Convoca a população em geral para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social | |
| Resolução nº 05/2025 - Aprova o Relatório Final da VIII Conferência Municipal de Assistência Social | |
| Resolução nº 05/2025 - Aprova o Relatório Final da VIII Conferência Municipal de Assistência Social | |
| Decreto nº 04/2025 - Convoca a população em geral para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social | |
| Decreto nº 04/2025 - Convoca a população em geral para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social | |
| Decreto nº 03/2025 - Nomeia a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social | |
| Decreto nº 02/2025 - Dispões sobre a aprovação da "Prestação de contas do PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS, referente ao ano de 2024" | |
| Decreto nº 03/2025 - Nomeia a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social | |
| Decreto nº 03/2025 - Nomeia a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social | |
| Decreto nº 02/2025 - Dispões sobre a aprovação da “Prestação de contas do PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS, referente ao ano de 2024 | |
| Decreto nº 02/2025 - Dispões sobre a aprovação da “Prestação de contas do PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS, referente ao ano de 2024 | |
| Decreto nº 01/2025 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| Decreto nº 01/2025 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| Decreto nº 10/2025 - Dispôe Sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| Decreto nº 01/2025 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| Decreto nº 10/2025 - Dispôe Sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| Lei nº 03/2011 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº. 09/2009 e dá outras providências referente a Lei Municipal nº. 03/96 de 30/04/1996 sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| Decreto nº 10/2025 - Dispôe Sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| Lei nº 03/2011 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº. 09/2009 e dá outras providências referente a Lei Municipal nº. 03/96 de 30/04/1996 sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| Lei nº 09/2009 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| Lei nº 03/2011 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº. 09/2009 e dá outras providências referente a Lei Municipal nº. 03/96 de 30/04/1996 sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| Lei nº 05/2001 - Altera alínea "c", inciso "II", do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 003/96 e dá outras Providências | |
| Lei nº 09/2009 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| Lei nº 09/2009 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| Lei nº 04/1996 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social | |
| Lei nº 05/2001 - Altera alínea “c”, inciso “II”, do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 003/96 e dá outras Providências | |
| Lei nº 05/2001 - Altera alínea “c”, inciso “II”, do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 003/96 e dá outras Providências | |
| Lei nº 04/1996 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social | |
| Lei nº 03/1996 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social | |
| Lei nº 04/1996 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social | |
| Lei nº 03/1996 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social | |
| Lei nº 03/1996 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social | |
