Dispõe sobre a constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, do município de Lupionópolis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 16/2006, de 26 de Junho de 2006
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS EM ATRASO COM A
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera Artigos da Lei nº 16/1990, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente”
Altera o inciso II, do Artigo 40, da Lei Municipal 14/2004, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal
Autoriza a abertura de Crédito AdicionalSuplementar
Autoriza o Prefeito Municipal recuperar Prédio de Propriedade Particular
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Licitação de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Licitação de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Licitação de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências
Dispõe sobre Órgãos Oficiais para publicação de Atos Municipais
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais
Autoriza abertura de Crédito Adicionai Especial
Concede revisão geral nos subsídios dos Vereadores Municipais e reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Lupionópolis
Dá nome a logradouros públicos no perímetro urbano da cidade de Lupionópolis
Dá nome a logradouros públicos no perímetro urbano da cidade de Lupionópolis
Dá nome a logradouros públicos no perímetro urbano do Distrito do Mairá
Dá nome ao Ginásio de Esportes do Distrito do Mairá
Dispõe sobre a criação da Vila Paraíso e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providências
ANEXO: PRIORIDADES E METAS PARA 2007 DESPESAS POR PROGRAMAS
Autoriza o Prefeito Municipal a contribuir com a Locomoção de Trabalhadores e dá outras
providencias
Autoriza abertura de Créditos Adicionais
Inclui metas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2006
Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial para Construção de Unidades Habitacionais
Altera o Artigo 6º da Lei Municipal 17/2004
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Convênios
Cria Quadro de Empregos Públicos do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 04/2006
Cria Quadro de Empregos Públicos do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei
Municipal nº 04/2006
Cria a Comissão Permanente contra Assédio Moral, dispõe sobre a caracterização do assédio moral nas dependências da administração pública municipal e a aplicação de penalidades à sua prática, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a oferecer garantia à Fazenda Nacional em operação de
parcelamento de débitos do PASEP
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais
Dispõe sobre a fixação de subvenção à entidades para o exercício de 2006
Cria empregos públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais
Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar imóvel e dá outras providências
Concede, com exclusividade a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e dá outras providências.
Substitui anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006
Estabelece os PROGRAMAS DE GOVERNO do Município de Lupionópolis
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