Legislação Municipal
692 registros encontrados
| Tipo | Nº | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 05 | 2016 | Inclui acoes no PAI do Plano Diretor | |
| Lei Ordinária | 04 | 2016 | Plano de Cargos, Carreira e Remuneracao | |
| Lei Ordinária | 03 | 2016 | LEI_ORDINARIA 03/2016 | |
| Lei Ordinária | 02 | 2016 | Estabelece os subsidios do Prefeito Vice e Secretarios para 2016 | |
| Lei Ordinária | 01 | 2016 | ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS GERAL REAJUSTE SALARIAL | |
| Lei Ordinária | 36 | 2015 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar | |
| Lei Ordinária | 35 | 2015 | Dispõe sobre a fixação de subvenção à entidades para o exercício de 2016 | |
| Lei Ordinária | 34 | 2015 | Dispõem sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária | 33 | 2015 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 21/2015 de 27 de agosto de 2015 – “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência”, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária | 32 | 2015 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lupionópolis, para o exercício de 2016 | |
| Lei Ordinária | 31 | 2015 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar | |
| Lei Ordinária | 30 | 2015 | Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2016 | |
| Lei Ordinária | 29 | 2015 | Altera anexos do Plano Plurianual para 2016 | |
| Lei Ordinária | 27 | 2015 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar | |
| Lei Ordinária | 26 | 2015 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 34/2006 | |
| Lei Ordinária | 25 | 2015 | Inclui no Calendário Oficial do Município de Lupionópolis – PR os eventos “FESTA DA COSTELA DE FOGO DE CHÃO – PARÓQUIA CRISTO REI” e “FESTA DO PADROEIRO CRISTO REI”, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária | 23 | 2015 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Lupionópolis e dá outras providências e revoga na integra as Leis Municipais nº 25/2014 e 02/2015 | |
| Lei Ordinária | 21 | 2015 | Lei 33 Altera Lei 21 2015 Conselho Direitos da Pessoa com Deficiencia | |
| Lei Ordinária | 20 | 2015 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial | |
| Lei Ordinária | 19 | 2015 | Inclui metas na LDO para 2015 e dá outras providências | |
| Lei Ordinária | 18 | 2015 | Estabelece o dia "15 de outubro" como "DIA DE TRIBUTO A TIÃO CARREIRO" e dá outras providência | |
| Lei Ordinária | 17 | 2015 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial | |
| Lei Ordinária | 16 | 2015 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar | |
| Lei Ordinária | 15 | 2015 | Revoga na integra as Leis Municipais n° 11/91, n° 29/2005, n° 11/2009 e n° 16/2011 e institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Lupionópolis e dá outras providencias | |
| Lei Ordinária | 14 | 2015 | : Dispõe sobre as Dtretrízes Orçamentariaspara o Exercício de 2016 e dei outrasprovidênci |